[{"id":652934,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00036\/2025","orgao_codigo":"95560","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA        ","unidade_codigo":"990133","gestao":"95560","unidade_nome_resumido":"ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA","unidade_nome":"ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA","unidade_origem_codigo":"990133","unidade_origem_nome":"ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"39.298.324\/0001-93","fornecedor_nome":"PROLIMP SERVICOS E SANEAMENTO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"019.00002960\/2025-90","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVA\u00c7\u00c3O PREDIAL, VISANDO \u00c0 OBTEN\u00c7\u00c3O DE ADEQUADAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"EM 04\/03\/2025, FOI FORMALIZADO O PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N\u00ba 36\/2025, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A SUPRESS\u00c3O E O REMANEJAMENTO DE UNIDADES, O QUE IMPACTOU NA QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS E, CONSEQUENTEMENTE, NOS VALORES ORIGINALMENTE PACTUADOS.\nCONTUDO, EM RAZ\u00c3O DA AUS\u00caNCIA DE CADASTRAMENTO DE ITENS DISTINTOS POR \u00c1REA AINDA NA FASE DO PREG\u00c3O, PARA VIABILIZAR O REGISTRO DO ADITAMENTO NO RESPECTIVO PORTAL, FOI NECESS\u00c1RIA A DUPLICA\u00c7\u00c3O DO ITEM CONTRATUAL, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PER\u00cdODO DE 06 (SEIS) MESES, CORRESPONDENTE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O ANTERIOR AO ADITAMENTO, E OUTRO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, REFERENTE AO PER\u00cdODO REMANESCENTE, TOTALIZANDO, ASSIM, 30 (TRINTA) MESES DE EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL.\nDESSA FORMA, EMBORA TENHA SIDO POSS\u00cdVEL ADEQUAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO AO ADITAMENTO, VERIFICA-SE EQU\u00cdVOCO NO VALOR DA PARCELA, DE MODO QUE, ONDE CONSTA R$ 188.370,77, DEVE CONSTAR R$ 146.289,46 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"990133","licitacao_numero":"90006\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-02","data_publicacao":"2025-09-04","vigencia_inicio":"2025-09-04","vigencia_fim":"2028-03-03","valor_inicial":"5.049.757,50","valor_global":"4.520.898,54","num_parcelas":24,"valor_parcela":"188.370,77","valor_acumulado":"5.530.849,98","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-03-18 16:28:32"}]