[{"id":653717,"receita_despesa":"Despesa","numero":"90018\/2025","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080012","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-9A.REGIAO\/PR","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080012","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"76.416.965\/0001-21","fornecedor_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"VETOR 346308 e PROAD 4626\/2025","objeto":"ESTABELECER A M\u00daTUA COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE OS PART\u00cdCIPES PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9\u00aa REGI\u00c3O E DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE EST\u00cdMULO \u00c0 APRENDIZAGEM \u2013 PCTIR, EM CONJUNTO COM A SEED, NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO, ALUSIVAS AO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. PARA TANTO, \u00c9 FIRMADO O PRESENTE TERMO PARA FINS DE REALIZA\u00c7\u00c3O, NO ANO DE 2025, DO CONCURSO ESTADUAL DE POESIA SEED\/TRT9\/PCTIR, CONSISTENTE NA SELE\u00c7\u00c3O E PREMIA\u00c7\u00c3O DE 32 (TRINTA E DOIS) TRABALHOS ART\u00cdSTICOS (POESIAS) PRODUZIDOS POR ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO, SENDO A PREMIA\u00c7\u00c3O DE UM TABLET PARA O ALUNO VENCEDOR E OUTRO PARA O PROFESSOR ORIENTADOR DO ALUNO VENCEDOR (TOTALIZANDO 64 TABLETS), COM A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PR\u00caMIOS PELO PCTIR E TODA A LOG\u00cdSTICA DO CONCURSO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O,\nREPRESENTADA PELO RESPECTIVO SECRET\u00c1RIO DA PASTA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"080012","licitacao_numero":"00220\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-15","data_publicacao":"2025-09-18","vigencia_inicio":"2025-09-15","vigencia_fim":"2026-09-18","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2025-09-18 13:56:49"}]