[{"id":655096,"receita_despesa":"Despesa","numero":"90038\/2024","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160332","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PMPV","unidade_nome":"POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA","unidade_origem_codigo":"160332","unidade_origem_nome":"POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.646.447\/0001-44","fornecedor_nome":"PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64582.026467\/2024-44","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE EMISS\u00c3O DE LAUDOS DE RAIO \nX GERAL (N\u00c3O ODONTOL\u00d3GICO) N\u00c3O CONTRASTADO, MAMOGRAFIA (DIGITAL E CONVENCIONAL) E DENSITOMETRIA \u00d3SSEA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"O TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 01\/2025 FOI CELEBRADO ENTRE A UNI\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, REPRESENTADO PELA POLICL\u00cdNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA, E A EMPRESA PRN SERVI\u00c7OS DE RADIOLOGIA LTDA., DECORRENTE DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 38\/2024. O OBJETO CONSISTE NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EMISS\u00c3O DE LAUDOS DE EXAMES DE RAIO X GERAL N\u00c3O ODONTOL\u00d3GICO E N\u00c3O CONTRASTADO, MAMOGRAFIA DIGITAL E CONVENCIONAL E DENSITOMETRIA \u00d3SSEA, CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA.\n\nO CONTRATO TEM VIG\u00caNCIA INICIAL DE 12 MESES, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2025, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGA\u00c7\u00c3O POR AT\u00c9 10 ANOS, DESDE QUE COMPROVADA A VANTAGEM PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. O VALOR ESTIMADO \u00c9 DE R$ 16.107,75 MENSAIS, TOTALIZANDO R$ 193.293,00 NO PER\u00cdODO ANUAL, INCLU\u00cdDOS TODOS OS ENCARGOS FISCAIS, TRABALHISTAS E OPERACIONAIS. O PAGAMENTO SER\u00c1 EFETUADO EM AT\u00c9 30 DIAS \u00daTEIS AP\u00d3S A LIQUIDA\u00c7\u00c3O NO SISTEMA SIAFI, MEDIANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS GUIAS DE ENCAMINHAMENTO E LAUDOS, ESTANDO VEDADA A COBRAN\u00c7A DIRETA AOS BENEFICI\u00c1RIOS.\n\nENTRE AS PRINCIPAIS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATANTE EST\u00c3O A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O, A APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00d5ES QUANDO CAB\u00cdVEIS E O PAGAMENTO TEMPESTIVO. \u00c0 CONTRATADA COMPETE A PRESTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DOS SERVI\u00c7OS, A CORRE\u00c7\u00c3O DE EVENTUAIS FALHAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, O CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A NO TRABALHO, BEM COMO A OBSERV\u00c2NCIA INTEGRAL DA LEI GERAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS, INCLUSIVE EM RELA\u00c7\u00c3O A SUBCONTRATADOS.\n\nO CONTRATO PREV\u00ca GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O, HIP\u00d3TESES DE APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00d5ES, REGRAS PARA ALTERA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL DENTRO DOS LIMITES DA LEI N\u00ba 14.133\/2021 E POSSIBILIDADE DE EXTIN\u00c7\u00c3O ANTECIPADA POR RAZ\u00d5ES DE CONVENI\u00caNCIA ADMINISTRATIVA, DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL OU OUTRAS CAUSAS LEGAIS, ASSEGURADOS CONTRADIT\u00d3RIO E AMPLA DEFESA. AS DESPESAS SER\u00c3O CUSTEADAS POR DOTA\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS DO OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O E OS CASOS OMISSOS OBSERVAR\u00c3O A LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL. EVENTUAIS LIT\u00cdGIOS SER\u00c3O DIRIMIDOS PERANTE A JUSTI\u00c7A FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160399","licitacao_numero":"90038\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-08-18","data_publicacao":"2025-08-18","vigencia_inicio":"2025-08-18","vigencia_fim":"2026-09-17","valor_inicial":"193.293,00","valor_global":"193.293,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"16.107,75","valor_acumulado":"193.293,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-10-09 10:54:28"}]