[{"id":658636,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00017\/2025","orgao_codigo":"81000","orgao_nome":"MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","unidade_codigo":"810005","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CGL\/MDH","unidade_nome":"COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC","unidade_origem_codigo":"810005","unidade_origem_nome":"COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"17.791.395\/0001-90","fornecedor_nome":"CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO BRASIL S\/A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00135.210475\/2024-62","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA, SOB DEMANDA, DO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DO BRASIL \u2013 CICB, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM CESS\u00c3O ONEROSA DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO E INFRAESTRUTURA PARA EVENTO DE GRANDE PORTE, COMPREENDENDO \u00c1REAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DOTADAS DE ATRIBUTOS EXCLUSIVOS, ESSENCIAIS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O SEGURA E EFICIENTE DAS ATIVIDADES, INCLUINDO SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE (BRIGADISTAS E EQUIPE M\u00c9DICA COM UTI M\u00d3VEL); VAGAS DE GARAGEM DIURNA COM ACESSO LIVRE; SERVI\u00c7OS DE INTERNET; SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL ESPECIALIZADA E INTEGRADA \u00c0S ROTAS DE FUGA DO EMPREENDIMENTO; GERADOR EM STAND-BY; SEGURO EVENTUAL; LIMPEZA COM GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL; MONTAGEM E DESMONTAGEM DE AMBIENTES; CLIMATIZA\u00c7\u00c3O; MANUTEN\u00c7\u00c3O E SUPORTE T\u00c9CNICO-OPERACIONAL; AL\u00c9M DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E M\u00c3O DE OBRA QUALIFICADA. A CONTRATA\u00c7\u00c3O DESTINA-SE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA 4\u00aa CONFER\u00caNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, A SER REALIZADA EM BRAS\u00cdLIA\/DF, NO PER\u00cdODO DE 21 A 25 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.\n  -","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"810005","licitacao_numero":"00221\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-23","data_publicacao":"2025-09-24","vigencia_inicio":"2025-09-23","vigencia_fim":"2026-09-23","valor_inicial":"2.127.994,67","valor_global":"2.127.994,67","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.127.994,67","valor_acumulado":"2.127.994,67","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":172,"dt_alteracao":"2025-09-23 14:45:42"}]