[{"id":65880,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00030\/2020","orgao_codigo":"20603","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS","unidade_codigo":"193028","gestao":"19205","unidade_nome_resumido":"SUFRAMA\/AM","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS\/AM","unidade_origem_codigo":"193028","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS\/AM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.862.517\/0001-39","fornecedor_nome":"S M CAMELI LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Loca\u00e7\u00e3o Im\u00f3veis","processo":"52710.003635\/2020-16","objeto":"LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA ESTRADA DA VARIANTE, N\u00b0 210, MIRITIZAL, NO AUTO POSTOCRUZEIRO 2 - CRUZEIRO DO SUL\/AC, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SUFRAMA, NOTADAMENTE A \u00c1REA DE LIVRE COM\u00c9RCIO DE CRUZEIRO DO ZUL, CONFORME DECRETO N\u00b0 7.139\/2010 E REGIMENTO INTERNO DA SUFRAMA.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"INFORMAMOS QUE, EM RAZ\u00c3O DE ERRO MATERIAL OCORRIDO NOS AUTOS DESTE PROCESSO, EQUIVOCADAMENTE, FOI FIRMADO O CONTRATO N\u00ba 30\/2020 (0876863) COM A EMPRESA S & G PETROLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N\u00b0 13.567.147\/0002\u201390; CONTUDO O CONTRATO ERA PARA TER SIDO FIRMADO COM A EMPRESA S M CAMELI LTDA, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N\u00b0 07.862.517\/0001\u201339, N\u00c3O OBSTANTE AMBAS AS EMPRESAS POSSU\u00cdREM O MESMO PROPRIET\u00c1RIO, O SENHOR SEBASTI\u00c3O DE MELO CAMELI.\r\nA SITUA\u00c7\u00c3O EM COMENTO FOI CONSIDERADA PELA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA COMO ERRO MATERIAL, NOS TERMOS OBSERVADO NOS ITENS 24 A 32 DO PARECER N. 00018\/2023\/GAB\/PFSUFRAMA\/PGF\/AGU (1793353).\r\nAS INCONSIST\u00caNCIAS OBSERVADAS PELA PF FORAM SANEADAS POR MEIO DO TERMO ADITIVO 35 (1807115), TAL QUAL RECOMENDADO POR AQUELE \u00d3RG\u00c3O CONSULTIVO (VIDE ITEM 32 DO PARECER SUPRA).\r\nCOM EFEITO, A NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA S & G PETROLEO LTDA DEVER\u00c1 SER ANULADA, E O SEU SALDO COMPENSADO EM FACE DA EMPRESA S M CAMELI LTDA, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N\u00b0 07.862.517\/0001\u201339.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"193028","licitacao_numero":"00008\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-11-23","data_publicacao":"2020-11-30","vigencia_inicio":"2020-12-03","vigencia_fim":"2026-12-03","valor_inicial":"48.901,68","valor_global":"52.197,65","num_parcelas":12,"valor_parcela":"4.349,80","valor_acumulado":"1.181.064,82","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2025-12-03 11:18:33"}]