[{"id":659290,"receita_despesa":"Despesa","numero":"10010\/2025","orgao_codigo":"91502","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"070022","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/MT","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"070022","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.024.128\/0001-62","fornecedor_nome":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"06474.2025-2","objeto":"OBJETO ESTABELECER A COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ENTRE OS SIGNAT\u00c1RIOS COM VISTAS AO INTERC\u00c2MBIO DE CONHECIMENTO T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICO TENDO EM VISTA \u00c0 CAPACITA\u00c7\u00c3O, AO APERFEI\u00c7OAMENTO DOS JURISDICIONADOS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO ACERCA DO PROCESSO ELEITORAL, EM ESPECIAL DAS CONDUTAS VEDADAS VOLTADAS AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, AGENTES POL\u00cdTICOS E SERVIDORES  P\u00daBLICOS, AL\u00c9M DAS CONDUTAS VEDADAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, EM ESPECIAL NO \u00daLTIMO ANO DE MANDATO, CONSOANTE O PLANO DE TRABALHO A SER ELABORADO","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070022","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-22","data_publicacao":"2025-09-24","vigencia_inicio":"2025-09-22","vigencia_fim":"2026-09-21","valor_inicial":"0,01","valor_global":"0,01","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,01","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-09-24 09:27:54"}]