[{"id":660574,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00096\/2025","orgao_codigo":"95423","orgao_nome":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO    ","unidade_codigo":"956520","gestao":"95423","unidade_nome_resumido":"MPSP","unidade_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"956520","unidade_origem_nome":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.000.028\/0001-29","fornecedor_nome":"TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"31\/2025 - FED","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE SISTEMA DE ASSINATURA ANUAL, PARA ACESSO (POR MEIO DE SIMPLES CONSULTA, DOWNLOAD OU IMPRESS\u00c3O), DE FORMA R\u00c1PIDA, COMPLETA E DIGITAL, A NORMAS BRASILEIRAS (ABNT NBR) E NORMAS MERCOSUL (NM), VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INERENTES AO CENTRO DE ENGENHARIA E GEST\u00c3O PREDIAL (CEGEP) E AO CENTRO DE APOIO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O (CAEX), NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATA\u00c7\u00c3O CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EP\u00cdGRAFE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"956520","licitacao_numero":"00241\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-12","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-09-13","vigencia_fim":"2027-09-11","valor_inicial":"18.443,58","valor_global":"18.443,58","num_parcelas":1,"valor_parcela":"18.443,58","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-08-12 12:15:49"}]