[{"id":660971,"receita_despesa":"Receita","numero":"00000\/2022","orgao_codigo":"24000","orgao_nome":"MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO","unidade_codigo":"240128","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"LNA\/MCTI","unidade_nome":"LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA","unidade_origem_codigo":"240128","unidade_origem_nome":"LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA","fornecedor_tipo":"UG","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"240252","fornecedor_nome":"INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01204.000089\/2022-02","objeto":"O PRESENTE INTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERA\u00c7\u00c3O PARA ATIVIDADES DE PESQUISA DA BIODIVERSIDADE NO REMANESCENTE DE MATA ATL\u00c2NTICA NO ENTORNO DO OBSERVAT\u00d3RIO DO PICO DOS DIAS E ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANEJO DA \u00c1REA.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"ESTE LAN\u00c7AMENTO DO CONTRATO NO SISTEMA \u00c9 REFERENTE AO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ENTRE O LNA E INMA, SEM TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS.\n\nN\u00daMERO DE COMPRA = POR N\u00c3O SER ESTE UM INSTRUMENTO VINCULADO A UMA COMPRA, COLOCOU-SE O N\u00daMERO COM 00000\/2022.\n\nCATEGORIA = AS CATEGORIAS DISPON\u00cdVEIS NO SISTEMA S\u00c3O MAIS ADEQUADAS \u00c0S CONTRATA\u00c7\u00d5ES, O QUE DIFERE DESTE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O, ASSIM, ADOTOU-SE POR SIMILARIDADE A OP\u00c7\u00c3O \u201cSERVI\u00c7OS\u201d.\n\nCONTRATO = POR N\u00c3O UM N\u00daMERO VINCULADO A ESTE UM INSTRUMENTO, COLOCOU-SE O N\u00daMERO COM 00000\/2022.\n\nITENS DO CONTRATO = ESTE INSTRUMENTO N\u00c3O APRESENTA \u201cITENS DO CONTRATO\u201d E POR SER CAMPO OBRIGAT\u00d3RIO DECIDIU-SE COLOCAR, POR SIMILARIDADE COM O TERMO, O ITEM \u201cPLANO DE MANEJO\u201d COM VALOR UNIT\u00c1RIO ZERADO.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00000\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-05-27","data_publicacao":"2025-09-26","vigencia_inicio":"2022-05-27","vigencia_fim":"2027-05-27","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-09-25 10:31:19"}]