[{"id":662048,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2025","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160491","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CRO\/2","unidade_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/2","unidade_origem_codigo":"160491","unidade_origem_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/2","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"58.115.684\/0001-57","fornecedor_nome":"ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"64326.000877\/2025-77","objeto":"EXECU\u00c7\u00c3O DA ADEQUA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA DA AVENIDA OLAVO FONTOURA PARA O COL\u00c9GIO MILITAR DE S\u00c3O PAULO, SITUADO NA AV. OLAVO FONTOURA \u2013 SANTANA, S\u00c3O PAULO\/SP.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"6.1. FICA ALTERADA A CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 VIG\u00caNCIA E PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 11\/2025, PARA FAZER CONSTAR: \r\n  \u201c2.1. O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 300 (TREZENTOS) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N\u00b0 14.133, DE 2021. \r\n   2.2. O PRAZO DE VIG\u00caNCIA SER\u00c1 AUTOMATICAMENTE PRORROGADO, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO ADITIVO, QUANDO O OBJETO N\u00c3O FOR CONCLU\u00cdDO NO PER\u00cdODO FIRMADO ACIMA, RESSALVADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO CASO DE CULPA DO CONTRATADO, PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO. \r\n   2.3. O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA FICA REDEFINIDO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, COM IN\u00cdCIO EM 20\/01\/2026 E T\u00c9RMINO EM 20\/04\/2026, CONFORME CRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO. PARA OS SERVI\u00c7OS ABRANGIDOS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, AINDA N\u00c3O INICIADOS, FICA ESTABELECIDO PRAZO ADICIONAL DE AT\u00c9 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DO INSTRUMENTO, AP\u00d3S SUA ASSINATURA E MEDIANTE A EMISS\u00c3O DA RESPECTIVA ORDEM DE SERVI\u00c7O, CONFORME CRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO.\u201d \r\n\r\n6.2. FICA ALTERADO O ITEM 7.1 DA CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA \u2013 REAJUSTE DO CONTRATO N\u00ba 11\/2025, COM REDA\u00c7\u00c3O CONFERIDA PELO TERMO ADITIVO N\u00ba 02, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: \r\n   \u201c7.1 OS PRE\u00c7OS INICIALMENTE CONTRATADOS S\u00c3O FIXOS E IRREAJUST\u00c1VEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO OR\u00c7AMENTO ESTIMADO, CONSIDERANDO AS PLANILHAS REFERENCIAIS SINAPI DE JANEIRO DE 2025.\u201d","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160491","licitacao_numero":"90003\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-16","data_publicacao":"2025-09-29","vigencia_inicio":"2025-09-16","vigencia_fim":"2026-11-10","valor_inicial":"1.530.160,19","valor_global":"2.022.610,82","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.022.610,82","valor_acumulado":"1.786.237,28","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-09-25 09:05:46"}]