[{"id":663704,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00072\/2024","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.028862\/2024-80","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR \u00c0 CONTRATANTE SERVI\u00c7OS DE APOIO NA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESS\u00c1RIA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO EM ENSINO DENOMINADO, \u201cIMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, OFERTA E REOFERTA DE CURSOS NO \u00c2MBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - CURSO DE LICENCIATURA EM QU\u00cdMICA\u201d, COM RECURSOS RESULTANTES DA DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS POR MEIO DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA N\u00ba 12881 E REPASSE FINANCEIRO DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE APERFEI\u00c7OAMENTO DE PESSOAL DE N\u00cdVEL SUPERIOR - CAPES PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N\u00ba 23108.028862\/2024-80\/UFMT- 20240005552\/UNISELVA. O PROJETO VISA OFERTAR AT\u00c9 CEM [100] VAGAS DISTRIBU\u00cdDAS NOS POLOS DE CUIAB\u00c1, GUARANT\u00c3 DO NORTE, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA XAVANTINA E SORRISO, PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DE LICENCIADOS, BACHAR\u00c9IS, TECN\u00d3LOGOS E\/OU A CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE ESPECIALISTAS, FORMADOS PELOS CURSOS INTEGRANTES DO SISTEMA UAB. O PROJETO SER\u00c1 EXECUTADO PELA SECRETARIA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL -SETEC \/COORDENA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL -UAB E EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00ba 3.043.036.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00051\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-06-25","data_publicacao":"2024-06-25","vigencia_inicio":"2024-06-25","vigencia_fim":"2028-06-25","valor_inicial":"203.563,72","valor_global":"203.563,72","num_parcelas":1,"valor_parcela":"203.563,72","valor_acumulado":"203.563,72","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2025-09-29 11:55:54"}]