[{"id":668970,"receita_despesa":"Receita","numero":"00038\/2025","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495110","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/BRASILIA","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495110","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"58.759.769\/0001-78","fornecedor_nome":"SPE NATIVA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"48086.001194\/2025-51","objeto":"STE CONTRATO TEM POR OBJETO PROMESSA DE CESS\u00c3O E POSS\u00cdVEL TRANSFER\u00caNCIA DOS DIREITOS MINER\u00c1RIOS DESCRITOS ABAIXO (DORAVANTE DENOMINADOS SIMPLESMENTE \u201cDIREITOS MINER\u00c1RIOS\u201d). A \u00c1REA DO PROJETO OURO DE NATIVIDADE FOI REQUERIDA AO ANM EM 24\/01\/84, E CORRESPONDE AO PROCESSO ANM N\u00ba 860.163\/84, TENDO OBTIDO O ALVAR\u00c1 DE PESQUISA N\u00ba 1916, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O \u2013 DOU DE 13\/03\/85. EM 13\/01\/1992, FOI PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O \u2013 DOU A RENOVA\u00c7\u00c3O DO ALVAR\u00c1 DE PESQUISA POR MAIS DOIS ANOS. O RELAT\u00d3RIO FINAL DE PESQUISA FOI APROVADO EM 06\/12\/1996, E A \u00c1REA TOTAL APROVADA FOI DE 3.925,73 HA.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-28","data_publicacao":"2025-10-06","vigencia_inicio":"2025-03-28","vigencia_fim":"2028-03-28","valor_inicial":"5.000.000,00","valor_global":"5.000.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.000.000,00","valor_acumulado":"160.000.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-10-03 11:45:58"}]