[{"id":669495,"receita_despesa":"Despesa","numero":"03886\/2025","orgao_codigo":"26409","orgao_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS","unidade_codigo":"158122","gestao":"26409","unidade_nome_resumido":"IFMG","unidade_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS","unidade_origem_codigo":"158122","unidade_origem_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"20.320.503\/0001-51","fornecedor_nome":"FUNDACAO ARTHUR BERNARDES","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23808.000692\/2025-62","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE CONV\u00caNIO, O APOIO PELA CONCEDENTE, POR MEIO DE FINANCIAMENTO DO MONTANTE PREVISTO NA CL\u00c1USULA SEGUNDA, AO PROJETO IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO DESTE INSTRUMENTO, DESENVOLVIDO PELO COORDENADOR, EM PARCERIA COM A CONVENENTE, OBSERVADO O PLANO DE TRABALHO APROVADO, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCI\u00c1VEL DESTE CONV\u00caNIO.\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO: INTEGRAR\u00c1 O PLANO DE TRABALHO ( 119212045) AS INFORMA\u00c7\u00d5ES M\u00cdNIMAS QUE NELE DEVER\u00c3O CONSTAR, NOS TERMOS DO ART. 78 DO DECRETO ESTADUAL N. 47.442, DE 04 DE JULHO 2018, AINDA QUE ENCAMINHADAS EM DOCUMENTOS APARTADOS.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"158122","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-04","data_publicacao":"2025-10-30","vigencia_inicio":"2025-09-04","vigencia_fim":"2029-09-04","valor_inicial":"18.900,00","valor_global":"18.900,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"18.900,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-10-29 17:16:07"}]