[{"id":670784,"receita_despesa":"Receita","numero":"00009\/2025","orgao_codigo":"91506","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_codigo":"070008","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/RN","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE","unidade_origem_codigo":"070008","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"12.834.237\/0001-57","fornecedor_nome":"COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS DA CIDADE DE NATAL- COOPCICLA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"03244\/2024","objeto":"O PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA TEM POR OBJETO O RECOLHIMENTO E PROCESSAMENTO DO MATERIAL RECICL\u00c1VEL E REUTILIZ\u00c1VEL PRODUZIDO NAS DEPEND\u00caNCIAS DE IM\u00d3VEIS DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL LOCALIZADOS EM NATAL\/RN, CONFORME DISCRIMINA\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO TERMO DE REFER\u00caNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00b0 1\/2025-TRE\/RN.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"A ASSOCIA\u00c7\u00c3O OU COOPERATIVA SELECIONADA SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL POR COLETAR, TRANSPORTAR E DAR O DESTINO AMBIENTALMENTE ADEQUADO AO MATERIAL RECICL\u00c1VEL E REUTILIZ\u00c1VEL REFERIDO NA CL\u00c1USULA PRIMEIRA DESTE ACORDO, SEM \u00d4NUS PARA O TRE\/RN, COM OBSERV\u00c2NCIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 1\/2025- TRE\/RN E RESPEITANDO TODAS AS DIRETRIZES DE PROTE\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070008","licitacao_numero":"03244\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-26","data_publicacao":"2025-10-07","vigencia_inicio":"2025-09-26","vigencia_fim":"2026-09-26","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-10-06 15:56:56"}]