[{"id":673225,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00030\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"778000","gestao":"21201","unidade_nome_resumido":"CCCPM","unidade_nome":"CAIXA DE CONSTR DE CASAS P\/ O PESSOAL DA MARI","unidade_origem_codigo":"778000","unidade_origem_nome":"CAIXA DE CONSTR DE CASAS P\/ O PESSOAL DA MARI","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"54.561.071\/0001-92","fornecedor_nome":"R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63997.001750\/2025-18","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE  ERVI\u00c7OS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DO TIPO CENTRAL PRIVADA DE COMUTA\u00c7\u00c3O TELEF\u00d4NICA (CPCT) \u2013 PABX IP E UMA UNIDADE DE RESPOSTA AUD\u00cdVEL (URA\/CALL CENTER), INCLUINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O, CONFIGURA\u00c7\u00c3O, SUPORTE T\u00c9CNICO, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS E COMPONENTES NECESS\u00c1RIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"PARTICIPA-SE, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O ITEM 18 DO REFERIDO CONTRATO TRATA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE GARANTIA, A QUAL POSSUI PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, EVENTUALMENTE, ULTRAPASSANDO O PER\u00cdODO DE VIG\u00caNCIA CONTRATUAL.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"778000","licitacao_numero":"90002\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-30","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-09-30","vigencia_fim":"2026-03-30","valor_inicial":"371.151,00","valor_global":"371.151,00","num_parcelas":24,"valor_parcela":"15.464,63","valor_acumulado":"371.151,12","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-12-04 13:41:24"}]