[{"id":673776,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00900\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"791181","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CEIMSPA","unidade_nome":"CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL","unidade_origem_codigo":"791181","unidade_origem_nome":"CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.028.316\/0002-94","fornecedor_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63398.003512\/2025-98","objeto":"1.1 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS POR MEIO DE PACOTE DE SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS MEDIANTE ADES\u00c3O AO TERMO DE CONDI\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTLIZA\u00c7\u00c3O DOS DIVERSOS SERVI\u00c7OS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.\n1.2 AO CONTRATAR O PACOTE DE SERVI\u00c7OS, A CONTRATANTE SER\u00c1 CATEGORIZADA PELOS CORREIOS, CONFORME CRIT\u00c9RIOS DEFINIDOS NO TERMO DE CONDI\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS DISPON\u00cdVEL NO PORTAL DOS CORREIOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"791181","licitacao_numero":"00040\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-11","data_publicacao":"2025-10-09","vigencia_inicio":"2025-09-17","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"15.000,00","valor_global":"15.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"15.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2025-10-08 15:37:41"}]