[{"id":674422,"receita_despesa":"Receita","numero":"00014\/2025","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155007","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"EBSERH - SEDE","unidade_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_origem_codigo":"155007","unidade_origem_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.394.544\/0127-87","fornecedor_nome":"SECRETARIA DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O E DO COMPLEXO ECON\u00d4MICO-INDUSTRIAL DA SA\u00daDE DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE (SECTICS\/MS)","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23477.025148\/2025-12","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE ACT \u00c9 A EXECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES EM COLABORA\u00c7\u00c3O ENTRE A SECTICS\/MS E A EBSERH PARA O FORTALECIMENTO DA PESQUISA CL\u00cdNICA E APLICADA EM ONCOLOGIA NO \u00c2MBITO DOS HOSPITAIS UNIVERSIT\u00c1RIOS FEDERAIS QUE COMP\u00d5EM A REDE EBSERH. A COLABORA\u00c7\u00c3O ABRANGER\u00c1:\n\nA\u00c7\u00d5ES DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO EM DESENHO, IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E AN\u00c1LISE DE ESTUDOS CL\u00cdNICOS EM ONCOLOGIA, POR MEIO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS COMO WORKSHOPS E SEMIN\u00c1RIOS;\n\nDESENVOLVIMENTO DE ESTRAT\u00c9GIAS E INICIATIVAS VOLTADAS AO FOMENTO A UM AMBIENTE COLABORATIVO E MULTIC\u00caNTRICO SUSTENTADO PELA GOVERNAN\u00c7A DA REDE EBSERH, POR MEIO DA EXPANS\u00c3O DE PARCERIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO COOPERA\u00c7\u00c3O SUL-SUL E NORTE-SUL;\n\nDESENVOLVIMENTO DE ESTRAT\u00c9GIAS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA ADES\u00c3O A PADR\u00d5ES \u00c9TICOS E REGULAT\u00d3RIOS E INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS RESULTADOS DA PESQUISA NA PR\u00c1TICA CL\u00cdNICA EM ONCOLOGIA.\n\nAS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS SER\u00c3O EXECUTADAS CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"OBJETIVO GERAL:\n\nFORTALECER A CAPACIDADE NACIONAL E REGIONAL, AM\u00c9RICA LATINA E PA\u00cdSES FALANTES DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA, EM PESQUISA CL\u00cdNICA EM ONCOLOGIA POR MEIO DA QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE EM DESENHO, IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E AN\u00c1LISE DE ESTUDOS, AO MESMO TEMPO EM QUE SE PROMOVE E SE CONSOLIDA UM AMBIENTE COLABORATIVO E SUSTENT\u00c1VEL PARA A DISCUSS\u00c3O DE DESAFIOS E OPORTUNIDADES DE INTERESSE PARA A SA\u00daDE P\u00daBLICA EM \u00c2MBITO NACIONAL E REGIONAL.\n\nOBJETIVOS ESPEC\u00cdFICOS:\n\nEXPANDIR COLABORA\u00c7\u00d5ES DE PESQUISA EM N\u00cdVEL NACIONAL E INTERNACIONAL, PROMOVENDO ACORDOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, COM \u00caNFASE NAS PARCERIAS SUL-SUL E NORTE-SUL.\n\nPROMOVER A ADES\u00c3O A PADR\u00d5ES \u00c9TICOS INTERNACIONAIS E \u00c0S DIRETRIZES REGULAT\u00d3RIAS NACIONAIS EM PESQUISA CL\u00cdNICA, ASSEGURANDO QUALIDADE, SEGURAN\u00c7A E CONFORMIDADE DAS INICIATIVAS DESENVOLVIDAS.\n\nESTIMULAR A INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS RESULTADOS DAS PESQUISAS NA PR\u00c1TICA CL\u00cdNICA, FAVORECENDO A INCORPORA\u00c7\u00c3O DE INTERVEN\u00c7\u00d5ES VI\u00c1VEIS QUE QUALIFIQUEM O CUIDADO ONCOL\u00d3GICO PRESTADO NO SUS.\n\nEXPLORAR ESTRAT\u00c9GIAS DE PESQUISA DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, A FIM DE ENFRENTAR LACUNAS NA ENTREGA DE CUIDADOS AO C\u00c2NCER, ESPECIALMENTE EM PA\u00cdSES DE BAIXA E M\u00c9DIA RENDA, CONTRIBUINDO PARA A REDU\u00c7\u00c3O DE INIQUIDADES REGIONAIS E GLOBAIS.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00014\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-08","data_publicacao":"2025-10-10","vigencia_inicio":"2025-10-08","vigencia_fim":"2026-10-08","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-10-09 10:21:39"}]