[{"id":674550,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00050\/2025","orgao_codigo":"94420","orgao_nome":"ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_codigo":"930835","gestao":"94420","unidade_nome_resumido":"SEDRAF","unidade_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR","unidade_origem_codigo":"930835","unidade_origem_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"43.001.604\/0001-65","fornecedor_nome":"GEMENE CORPORATE LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"08241788000130-1-000028\/2025","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS DE PEQUENO PORTE","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"O ITEM OBJETO DESTE CONTRATO FOI REGISTRADO COMO \u201cRO\u00c7ADEIRA MANUAL\u201d, UMA VEZ QUE, DENTRE OS C\u00d3DIGOS DISPON\u00cdVEIS NO CATMAT, N\u00c3O FOI IDENTIFICADO NENHUM QUE CORRESPONDESSE DE FORMA ESPEC\u00cdFICA AO OBJETO DEFINIDO NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, QUAL SEJA: \u201cRO\u00c7ADEIRA MULTIFUNCIONAL COM MOTOR 2 TEMPOS A GASOLINA, INCLUSO CARRETEL DE NYLON, L\u00c2MINA DE 3 PONTAS, MOTOPODA E APARADOR DE CERCA VIVA\u201d. DESSA FORMA, OPTOU-SE PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE UM ITEM GEN\u00c9RICO, DE MODO A VIABILIZAR O DEVIDO CADASTRAMENTO NO SISTEMA.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"925538","licitacao_numero":"90019\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-08","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-10-10","vigencia_fim":"2026-10-10","valor_inicial":"12.239,92","valor_global":"12.239,92","num_parcelas":1,"valor_parcela":"12.239,92","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2025-10-09 11:21:49"},{"id":674550,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00050\/2025","orgao_codigo":"94420","orgao_nome":"ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_codigo":"930835","gestao":"94420","unidade_nome_resumido":"SEDRAF","unidade_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR","unidade_origem_codigo":"930835","unidade_origem_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"43.001.604\/0001-65","fornecedor_nome":"GEMENE CORPORATE LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"08241788000130-1-000028\/2025","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS DE PEQUENO PORTE","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O ITEM OBJETO DESTE CONTRATO FOI REGISTRADO COMO \u201cRO\u00c7ADEIRA MANUAL\u201d, UMA VEZ QUE, DENTRE OS C\u00d3DIGOS DISPON\u00cdVEIS NO CATMAT, N\u00c3O FOI IDENTIFICADO NENHUM QUE CORRESPONDESSE DE FORMA ESPEC\u00cdFICA AO OBJETO DEFINIDO NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, QUAL SEJA: \u201cRO\u00c7ADEIRA MULTIFUNCIONAL COM MOTOR 2 TEMPOS A GASOLINA, INCLUSO CARRETEL DE NYLON, L\u00c2MINA DE 3 PONTAS, MOTOPODA E APARADOR DE CERCA VIVA\u201d. DESSA FORMA, OPTOU-SE PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE UM ITEM GEN\u00c9RICO, DE MODO A VIABILIZAR O DEVIDO CADASTRAMENTO NO SISTEMA.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"925538","licitacao_numero":"90019\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-08","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-10-10","vigencia_fim":"2026-10-10","valor_inicial":"12.239,92","valor_global":"12.239,92","num_parcelas":1,"valor_parcela":"12.239,92","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-10-09 11:21:49"}]