[{"id":674684,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00026\/2025","orgao_codigo":"91507","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA","unidade_codigo":"070028","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/RR","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA","unidade_origem_codigo":"070028","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.112.529\/0001-46","fornecedor_nome":"GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0001479-65.2025.6.23.8000","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A AQUISI\u00c7\u00c3O DA ASSINATURA DO JUSBRASIL PLANO AVAN\u00c7ADO + JUS IA, COM ACESSO PARA 20 (VINTE) USU\u00c1RIOS, ATRAV\u00c9S DE LOGIN E SENHA INDIVIDUAIS, QUE PERMITE, ATRAV\u00c9S DO ACESSO \u00c0 PLATAFORMA JUSBRASIL (JUSBRASIL.COM.BR) (\u201cPLATAFORMA\u201d), ACESSO LIBERADO AO ASSISTENTE JUR\u00cdDICO JUS IA, QUE OFERTA BUSCA CONFI\u00c1VEL COM IA AMPARADA NA MAIOR BASE JUR\u00cdDICA DO PA\u00cdS, PRODU\u00c7\u00c3O E REVIS\u00c3O DE DOCUMENTOS JUR\u00cdDICOS, S\u00cdNTESE E AN\u00c1LISE PRECISA DE CONTE\u00daDOS JUR\u00cdDICOS E VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS REFER\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS DE TODO MATERIAL GERADO; AINDA PERMITE CONSULTA, A C\u00d3PIA E O DOWNLOAD DE JURISPRUD\u00caNCIA, DI\u00c1RIOS OFICIAIS, MODELOS E PE\u00c7AS, ASSIM COMO A LEITURA DE OBRAS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS, EDITORA SOBREDIREITO, ENTRE OUTRAS EDITORAS, A BUSCA POR CONTE\u00daDO DENTRO DAS OBRAS E A C\u00d3PIA DE REFER\u00caNCIAS COM FORMATA\u00c7\u00c3O ABNT; AL\u00c9M DE ACOMPANHAMENTO DE AT\u00c9 5 PROCESSOS E CONSULTA PROCESSUAL POR NOME, CPF E N\u00daMERO CNJ, ACESSO AOS AUTOS, NOTIFICA\u00c7\u00d5ES POR E-MAIL SOBRE NOVAS MOVIMENTA\u00c7\u00d5ES, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070028","licitacao_numero":"00154\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-08","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-10-08","vigencia_fim":"2027-10-08","valor_inicial":"56.671,20","valor_global":"56.671,20","num_parcelas":1,"valor_parcela":"56.671,20","valor_acumulado":"1.360.108,80","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-10-15 12:29:12"}]