[{"id":674991,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00108\/2025","orgao_codigo":"95595","orgao_nome":"ESP-CENTRO EST.ED.TECPAULA SOUZA-CEETEPS     ","unidade_codigo":"102401","gestao":"95595","unidade_nome_resumido":"ESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP","unidade_nome":"ESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP","unidade_origem_codigo":"102401","unidade_origem_nome":"ESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"43.295.239\/0001-49","fornecedor_nome":"GRAND TECH ELEVADORES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"136.00210585\/2024-32","objeto":"SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ELEVADORES COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 15 (QUINZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROG\u00c1VEL POR AT\u00c9 10 (DEZ) ANOS, A CRIT\u00c9RIO DO CONTRATANTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N\u00b0 14.133, DE 2021. DATA DA ASSINATURA. PARA FINS DE CONTAGEM DO PRAZO DE VIG\u00caNCIA, OBSERVA-SE O DISPOSTO NO ART. 183, CAPUT E INCISO II, DA LEI N\u00ba 14.133, DE 2021: \u201cART. 183. OS PRAZOS PREVISTOS NESTA LEI SER\u00c3O CONTADOS COM EXCLUS\u00c3O DO DIA DO COME\u00c7O E INCLUS\u00c3O DO DIA DO VENCIMENTO E OBSERVAR\u00c3O AS SEGUINTES DISPOSI\u00c7\u00d5ES: (...) II - OS PRAZOS EXPRESSOS EM MESES OU ANOS SER\u00c3O COMPUTADOS DE DATA A DATA.\u201d CONSIDERANDO QUE O CONTRATO FOI ASSINADO EM 19\/09\/2025 E POSSUI PRAZO DE VIG\u00caNCIA DE 15 (QUINZE) MESES, A VIG\u00caNCIA COMPREENDE O PER\u00cdODO DE 19\/09\/2025 A 19\/12\/2026.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"102401","licitacao_numero":"90015\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-19","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-09-19","vigencia_fim":"2026-12-19","valor_inicial":"524.999,85","valor_global":"524.999,85","num_parcelas":15,"valor_parcela":"34.999,99","valor_acumulado":"524.999,85","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-08-19 12:14:46"}]