[{"id":675496,"receita_despesa":"Receita","numero":"00014\/2025","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"38.155.081\/0001-71","fornecedor_nome":"CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS - CRCTO","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0001327-57.2025.6.27.8080","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO VISA \u00c0 COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE OS PART\u00cdCIPES, OBJETIVANDO A COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICA E CULTURAL, O INTERC\u00c2MBIO DE CONHECIMENTO, INFORMA\u00c7\u00d5ES, EXPERI\u00caNCIAS E REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO VISANDO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O, AO APERFEI\u00c7OAMENTO E \u00c0 ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO TOCANTINS, COM ABORDAGEM NAS MUDAN\u00c7AS LEGISLATIVAS OCORRIDAS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O, APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE CAMPANHAS ELEITORAIS DE CANDIDATOS E PARTIDOS POL\u00cdTICOS, ALINHADO \u00c0S INOVA\u00c7\u00d5ES DA LEGISLA\u00c7\u00c3O ELEITORAL SOBRE AS PERMISS\u00d5ES E PROIBI\u00c7\u00d5ES ATUAIS E ESCLARECIMENTO DAS D\u00daVIDAS SOBRE O TEMA","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-09","data_publicacao":"2025-10-10","vigencia_inicio":"2025-10-09","vigencia_fim":"2030-10-09","valor_inicial":"1,00","valor_global":"1,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1,00","valor_acumulado":"1,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-10-09 18:49:48"}]