[{"id":676458,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000204","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"271.743.628-69","fornecedor_nome":"MARCELO DE SALETE SOUZA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00044729\/2025-03","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PALESTRANTE DR. MARCELO DE SALETE SOUZA PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"MUKANDA TIODORA - UM RESGATE DA HIST\u00d3RIA NEGRA E DA LUTA ABOLICIONISTA EM S\u00c3O PAULO\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 100 (CEM) VAGAS PRESENCIAIS E 200 (DUZENTAS) VAGAS ON LINE PARA O EVENTO \u201cMUKANDA TIODORA - UM RESGATE DA HIST\u00d3RIA NEGRA E DA LUTA ABOLICIONISTA EM S\u00c3O PAULO\u201d. O EVENTO TER\u00c1 EM TORNO DE 02H (DUAS HORAS) E SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, DAS 09H \u00c0S 11H. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 100 (CEM) VAGAS PRESENCIAIS E 200 (DUZENTAS) VAGAS ON LINE AOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, RESIDENTES E ESTAGI\u00c1RIOS DA PGE. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELO DR. MARCELO DE SALETE SOUZA, QUE POSSUEM NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. O CURSO SER\u00c1 REALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO AUDIT\u00d3RIO DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES DA PGE, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00114\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-09","data_publicacao":"2025-10-10","vigencia_inicio":"2025-10-09","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"550,00","valor_global":"550,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"550,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-10-10 13:06:35"}]