[{"id":676469,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000197","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"032.946.598-81","fornecedor_nome":"ARLETE INES AURELLI","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00040873\/2025-62","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTES PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"10 ANOS DO C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 300 (TREZENTAS) VAGAS PRESENCIAIS PARA A PALESTRA \u201c10 ANOS DO C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015\u201d. AS PALESTRAS TER\u00c3O EM TORNO DE 06H30M (SEIS HORAS E MEIA) E SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, DAS 13H30 \u00c0S 20H. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 300 (TREZENTAS) VAGAS PRESENCIAIS, AOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE E P\u00daBLICO EXTERNO. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS POR PALESTRANTES QUE POSSUEM NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. O EVENTO SER\u00c1 REALIZADA NO ESPA\u00c7O APESP EM MOEMA, S\u00c3O PAULO\/SP POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00115\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-08","data_publicacao":"2025-10-10","vigencia_inicio":"2025-10-08","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"412,50","valor_global":"412,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"412,50","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-10-10 13:18:14"}]