[{"id":678520,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000206","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"296.957.528-02","fornecedor_nome":"PATRICIA RODRIGUES PESSOA VALENTE","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00043937\/2025-87","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTES PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"A AGENDA DE MELHORIA REGULAT\u00d3RIA NO BRASIL\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 100 (CEM) VAGAS PRESENCIAIS E 200 (DUZENTAS) VAGAS ON-LINE PARA A PALESTRA \u201cA AGENDA DE MELHORIA REGULAT\u00d3RIA NO BRASIL\u201d. A PALESTRA TER\u00c1 EM TORNO DE 02H (DUAS HORAS) E SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, DAS 15H \u00c0S 17H. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 100 (CEM) VAGAS PRESENCIAIS E 200 (DUZENTAS) VAGAS ON-LINE, AOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE E P\u00daBLICO EXTERNO. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS POR PALESTRANTES QUE POSSUEM NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. O EVENTO SER\u00c1 REALIZADO NO AUDIT\u00d3RIO DO CENTRO DE ESTUDOS, SITUADO NA BELA VISTA, EM S\u00c3O PAULO\/SP E VIA MICROSOFT-TEAMS. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00116\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-10","data_publicacao":"2025-10-13","vigencia_inicio":"2025-10-10","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"1.100,00","valor_global":"1.100,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.100,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-10-14 09:03:42"}]