[{"id":678529,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000207","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"14.244.128\/0001-05","fornecedor_nome":"CONCEITO SEMINARIOS E EVENTOS CORPORATIVOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00042433\/2025-40","objeto":"PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00d5ES VISANDO PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO TREINAMENTO \"4\u00ba F\u00d3RUM CONCESS\u00d5ES DE RODOVIAS | NOVO CICLO DE INVESTIMENTOS E MODELAGENS\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DO 4\u00ba F\u00d3RUM CONCESS\u00d5ES DE RODOVIAS - NOVO CICLO DE INVESTIMENTOS E MODELAGENS, PROMOVIDO PELA CONCEITO SEMIN\u00c1RIOS E EVENTO COORPORATIVOS LTDA, A SER REALIZADO NO HOTEL PULLMAN IBIRAPUERA, LOCALIZADO NA VILA MARIANA, EM S\u00c3O PAULO\/SP, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025 \u2013 E CONSIDERADO A MISS\u00c3O INSTITUCIONAL DESTE CENTRO DE ESTUDOS (DECRETO N\u00ba 8.140 DE 05 DE JULHO DE 1976 E DECRETO N\u00ba 22.596 DE 23 DE AGOSTO DE 1984), VISANDO VIABILIZAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS PROCURADORES DO ESTADO E DOS SERVIDORES DA PGE, DETERMINA-SE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSCRI\u00c7\u00d5ES.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00117\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-13","data_publicacao":"2025-10-14","vigencia_inicio":"2025-10-13","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"33.830,00","valor_global":"33.830,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"33.830,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-10-14 09:06:51"}]