[{"id":678868,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000507","orgao_codigo":"95597","orgao_nome":"ESP-FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA         ","unidade_codigo":"102601","gestao":"95597","unidade_nome_resumido":"ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA","unidade_nome":"ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA","unidade_origem_codigo":"102601","unidade_origem_nome":"ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"42.887.028\/0001-32","fornecedor_nome":"R&M DE MARILIA ALIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"141.00001853\/2025-10","objeto":"BISCOITO DOCE S\/RECHEIO, TIPO ROSQUINHA DE CHOCOLATE, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA C\/FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, CAC AU EM PO, LIQUOR DE CACAU, SAL, CORANTE, FERMENTO QUIMICO, EMULSIFICANTE E OU TROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO, ATOXICO E LAC RADO, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEV ERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 724\/22, IN161\/22, RDC 727\/22, RDC 711\/22, RDC 429\/20 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENT REGA AOS PROCEDIMENTOS ADM.\nBISCOITO C\/SAL, TIPO AGUA E SAL, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, ACUCAR, AMIDO, SAL, FERMENTOS QUIMICO S E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO HERMETICAMENTE FECHADO E ATOXICO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO CO M A RESOLUCAO RDC 263\/05, RDC 360\/03, RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 14\/14 E ALTE RACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCE D.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA DETERMINADOS PELA ANVISA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"102601","licitacao_numero":"90049\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-07","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-10-07","vigencia_fim":"2025-11-11","valor_inicial":"326,90","valor_global":"326,90","num_parcelas":1,"valor_parcela":"326,90","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-10-14 11:05:54"}]