[{"id":678892,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000508","orgao_codigo":"95597","orgao_nome":"ESP-FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA         ","unidade_codigo":"102601","gestao":"95597","unidade_nome_resumido":"ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA","unidade_nome":"ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA","unidade_origem_codigo":"102601","unidade_origem_nome":"ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"24.582.776\/0001-25","fornecedor_nome":"NUTRINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"141.00001853\/2025-10","objeto":"BISCOITO DOCE WAFER, COM RECHEIO SABOR DE CHOCOLATE, COMPOSTO DE FARINHA DE T RIGO ENRIQUECIDA C\/FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, CACAU EM PO , OLEO DE SOJA, SAL, AMIDO, FERMENTO QUIMICO, ESTABILIZANTE, AROMATIZANTE E O UTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO, ATOX ICO E LACRADO, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS COND ICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 360\/03, RDC 34 4\/02, RDC263\/05 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO AT O DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA BISCOITO DOCE WAFER, COM RECHEIO SABOR DE MORANGO, COMPOSTO DE FARINHA DE TRI GO ENRIQUECIDA C\/FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, OLEO DE SOJA, SAL, AMIDO, FERMENTO QUIMICO, ESTABILIZANTE, AROMATIZANTE E OUTROS INGREDIEN TES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO, ATOXICO E LACRADO, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO E STAR DE ACORDO COM A RDC 12\/01,RDC 259\/02, RDC 360\/03, RDC 344\/02, RDC 263\/0 5 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA A OS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA\nALIMENTO ACHOCOLATADO, FORTIFICADO, COMPOSTO DE ACUCAR, CACAU EM PO, MALTODEX TRINA, SAL, VITAMINAS, ESTABILIZANTE E AROMATIZANTES, COM COR MARROM, SABOR C HOCOLATE E ODOR CARACTERISTICO, ISENTO DE FRAGMENTOS DE INSETOS, SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E HERMETICAMENTE FE CHADA, COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES D EVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 273\/05, RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 360\/03, RDC 14\/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMIN. DETERMINADOS PELA ANVISA\nADOCANTE DIETETICO, LIQUIDO, COMPOSTO DE CICLAMATO DE SODIO, SACARINA SODICA, AGUA, SORBITOL, CONSERVANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIM ARIA FRASCO PLASTICO, ATOXICO E LACRADO, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELA O REFORCADA, COM VALIDADE MINIMA DE 20 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDI COES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 360\/03, RDC 271 \/05 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"102601","licitacao_numero":"90049\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-07","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-10-07","vigencia_fim":"2025-11-11","valor_inicial":"411,24","valor_global":"411,24","num_parcelas":1,"valor_parcela":"411,24","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-10-14 11:17:01"}]