[{"id":679467,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2024","orgao_codigo":"44205","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO","unidade_codigo":"443003","gestao":"44205","unidade_nome_resumido":"COORF\/SAF","unidade_nome":"COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS.","unidade_origem_codigo":"443003","unidade_origem_nome":"COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS.","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.654.831\/0001-36","fornecedor_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","codigo_tipo":"97","tipo":"Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"02501.003436\/2024-11","objeto":"CONTRATAR PROJETOS DE PESQUISA NA MODALIDADE ENCOMENDA, QUE SER\u00c3O SELECIONADOS PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO B\u00c1SICO (ANA). OS PROJETOS SER\u00c3O APOIADOS COM A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO E BOLSAS, SENDO OS BOLSISTAS SELECIONADOS PELA ANA POR MEIO DE CHAMADA P\u00daBLICA. ESTA INICIATIVA EST\u00c1 ALINHADA COM O PROGRAMA DE BOLSAS ANA-CNPQ PARA O DESENVOLVIMENTO DA GEST\u00c3O E REGULA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, SEGURAN\u00c7A DE BARRAGENS E SANEAMENTO B\u00c1SICO NO BRASIL, CONFORME O ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA (ACT) N\u00ba10\/2023\/ANA VIGENTE ENTRE A ANA E O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO (CNPQ)..","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"969109","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00001\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2024-10-03","data_publicacao":"2024-10-10","vigencia_inicio":"2024-10-07","vigencia_fim":"2028-10-07","valor_inicial":"4.000.000,00","valor_global":"4.000.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.000.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-10-30 09:15:58"}]