[{"id":681901,"receita_despesa":"Receita","numero":"00029\/2025","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.102.228\/0001-04","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"0006047-62.2025.6.07.8100","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO, ATENDIDAS AS NECESSIDADES DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL, A CESS\u00c3O DE SISTEMA WEB PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS ELEI\u00c7\u00d5ES PARA A ESCOLHA DOS NOVOS DIRIGENTES DOS CONSELHOS EXECUTIVO E FISCAL DA ENTIDADE, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 10, 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2025, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CONTIDO NO ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA (1907882), QUE, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070025","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-15","data_publicacao":"2025-10-16","vigencia_inicio":"2025-10-15","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-10-16 09:45:58"}]