[{"id":682174,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00246\/2025","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393003","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"DNIT","unidade_nome":"DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.","unidade_origem_codigo":"393003","unidade_origem_nome":"DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.499.237\/0001-94","fornecedor_nome":"RIVOLI CONSTRUTORA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50600.021577\/2024-40","objeto":"ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS B\u00c1SICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DA PONTE, ACESSOS E COMPLEXOS INTEGRADOS DE FRONTEIRA (ADUANA); EXECU\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ETAPAS E A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL; APOIO AOS SERVI\u00c7OS DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, REMO\u00c7\u00c3O E REASSENTAMENTO; E EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA PONTE INTERNACIONAL PORTO XAVIER (BRASIL) \/ SAN JAVIER (ARGENTINA), ACESSOS - MARGEM BRASIL E MARGEM ARGENTINA E INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO DE FRONTEIRAS, NA RODOVIA BR-392\/RS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"393003","licitacao_numero":"90470\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-15","data_publicacao":"2025-10-17","vigencia_inicio":"2025-10-15","vigencia_fim":"2030-03-22","valor_inicial":"214.681.195,72","valor_global":"214.681.195,72","num_parcelas":1,"valor_parcela":"214.681.195,72","valor_acumulado":"429.362.391,44","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":177,"dt_alteracao":"2026-03-18 15:38:40"}]