[{"id":683569,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00015\/2025","orgao_codigo":"26000","orgao_nome":"MINISTERIO DA EDUCACAO","unidade_codigo":"152005","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"INES-RJ","unidade_nome":"INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ","unidade_origem_codigo":"152005","unidade_origem_nome":"INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.036.212\/0001-40","fornecedor_nome":"TIME MULTISSERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"23121.001378\/2024-35","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA) E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A REVIS\u00c3O DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, AL\u00cdNEA \u201cD\u201d, E 134 DA LEI N\u00ba 14.133\/2021, EM RAZ\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE REEQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO-FINANCEIRO DECORRENTE DA REONERA\u00c7\u00c3O GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, INSTITU\u00cdDA PELA LEI N\u00ba 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2026; DA REPACTUA\u00c7\u00c3O DECORRENTE DA CONVEN\u00c7\u00c3O COLETIVA DE TRABALHO \u2013 CCT; E DA ALTERA\u00c7\u00c3O DO VALOR DA TARIFA DO VALE-TRANSPORTE PROMOVIDA PELO DECRETO RIO N\u00ba 57.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. EM DECORR\u00caNCIA DESSAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 81.517,01, A PARTIR DE 1\/1\/2026, E DE R$ 84.700,23, A PARTIR DE 1\/5\/2026.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"152005","licitacao_numero":"90012\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-17","data_publicacao":"2025-10-20","vigencia_inicio":"2025-11-03","vigencia_fim":"2026-11-03","valor_inicial":"955.295,88","valor_global":"1.016.402,76","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.016.402,76","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-06-24 15:29:48"}]