[{"id":683589,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00283\/2025","orgao_codigo":"26435","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_codigo":"158369","gestao":"26435","unidade_nome_resumido":"IFRN\/CAMPUS NATAL C","unidade_nome":"INST.FED.DO RN\/CAMPUS NATAL - CENTRAL","unidade_origem_codigo":"158369","unidade_origem_nome":"INST.FED.DO RN\/CAMPUS NATAL - CENTRAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.852.277\/0001-78","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23421.003060\/2025-95","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUNCERN) PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO NOS TERMOS DA PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO \"CUIDOTECA\", PARA APOIAR ESTUDANTES E TRABALHADORAS\/ES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE QUE SEJAM RESPONS\u00c1VEIS PELO CUIDADO DE CRIAN\u00c7AS ENTRE 3 (TR\u00caS) E 12 (DOZE) ANOS DE IDADE (FILHAS\/OS, NETAS\/OS, ENTRE OUTROS), POR MEIO DA OFERTA DE SERVI\u00c7O DE CUIDADOS RELACIONADOS \u00c0S ATIVIDADES DA VIDA DI\u00c1RIA E DE ATIVIDADES DE CONV\u00cdVIO EM GRUPOS PARA AS CRIAN\u00c7AS SOB SUA RESPONSABILIDADE, NO CONTRATURNO ESCOLAR E CONFORME PROPOSTA DESTA FUNDA\u00c7\u00c3O, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.NOTA DE EMPENHO: 2025NE000203.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158369","licitacao_numero":"00061\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-17","data_publicacao":"2025-10-20","vigencia_inicio":"2025-10-17","vigencia_fim":"2026-11-30","valor_inicial":"200.000,00","valor_global":"200.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"200.000,00","valor_acumulado":"400.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-07-31 16:29:43"}]