[{"id":688311,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00103\/2025","orgao_codigo":"26409","orgao_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS","unidade_codigo":"155221","gestao":"26409","unidade_nome_resumido":"IFMG\/GOV. VALADARES","unidade_nome":"INST.FED.MINAS GERAIS\/GOVERNADOR VALADARES","unidade_origem_codigo":"158122","unidade_origem_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"22.051.304\/0001-10","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS E","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"23212.000828\/2025-34","objeto":"O CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR \u2013 PNAE, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 11.947\/2009 E DA RESOLU\u00c7\u00c3O FNDE\/CD N\u00ba 06\/2020, PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES E CAMPUS IPATINGA, CONFORME ITENS LISTADOS A SEGUIR, ESPECIFICADOS NO EDITAL DE CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba 001\/2025, SEUS ANEXOS E O PROJETO DE VENDA APRESENTADO PELO CONTRATADO, OS QUAIS INTEGRAM O PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158122","licitacao_numero":"00286\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-22","data_publicacao":"2025-10-23","vigencia_inicio":"2025-10-23","vigencia_fim":"2026-10-23","valor_inicial":"70.992,17","valor_global":"70.992,17","num_parcelas":12,"valor_parcela":"5.916,01","valor_acumulado":"70.992,12","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":137,"dt_alteracao":"2025-10-22 10:54:47"}]