[{"id":688559,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"783601","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"EAMCE","unidade_nome":"ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA","unidade_origem_codigo":"783320","unidade_origem_nome":"CAPITANIA DOS PORTOS_DO  CEARA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"57.989.521\/0001-30","fornecedor_nome":"57.989.521 LETICIA BRANDAO DE SOUSA VIEIRA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"63035.010790\/2025-11","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE COLETES SALVA-VIDAS CLASSE V, PERSONALIZADO, PELA CAPITANIA DOS PORTOS DO CEAR\u00c1 (CPCE).. PARA GARANTIR A CONFORMIDADE E A SEGURAN\u00c7A, TODOS OS COLETES DEVEM ESTAR EM CONFORMIDADE INTEGRAL COM AS EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NA NORMAM-05\/DPC E SEREM HOMOLOGADOS PELA MARINHA DO BRASIL. ESTA NORMATIVA REGULA OS PADR\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A E QUALIDADE PARA EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM, ASSEGURANDO QUE OS COLETES ADQUIRIDOS OFERE\u00c7AM A M\u00c1XIMA PROTE\u00c7\u00c3O E FUNCIONALIDADE NAS OPERA\u00c7\u00d5ES DA CPCE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"783320","licitacao_numero":"00014\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-22","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-10-22","vigencia_fim":"2026-10-22","valor_inicial":"5.700,00","valor_global":"5.700,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.700,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-11-06 11:49:00"}]