[{"id":689785,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000209","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"074.271.018-12","fornecedor_nome":"ANA ELVIRA LUCIANO GEBARA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00044179\/2025-14","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DAS PALESTRANTES DRA. ANA L\u00daCIA TINOCO CABRAL E DRA. ANA ELVIRA LUCIANO GEBARA PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"CURSO APRIMORAMENTO DE REDA\u00c7\u00c3O DOCUMENTOS USADOS NA PGE-SP\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 40 (QUARENTA) VAGAS PRESENCIAIS PARA O \u201cCURSO DE APRIMORAMENTO DE REDA\u00c7\u00c3O DOCUMENTOS USADOS NA PGE-SP\u201d. A PALESTRA TER\u00c1 EM TORNO DE 06H (SEIS HORAS) EM 02 (DOIS) M\u00d3DULOS E SER\u00c1 REALIZADA NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2025, DAS 09H \u00c0S 12H15M. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 40 (QUARENTA) VAGAS PRESENCIAIS, AOS PROCURADORES DO ESTADO. AS EXPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FEITAS PELA DRA. ANA L\u00daCIA TINOCO CABRAL E DRA. ANA ELVIRA LUCIANO GEBARA, QUE POSSUEM NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO. O CURSO SER\u00c1 REALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00118\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-15","data_publicacao":"2025-10-23","vigencia_inicio":"2025-10-15","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"1.650,00","valor_global":"1.650,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.650,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-10-23 09:19:38"}]