[{"id":689841,"receita_despesa":"Receita","numero":"00001\/2021","orgao_codigo":"44205","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO","unidade_codigo":"443001","gestao":"44205","unidade_nome_resumido":"COGEF\/SAF\/ANA","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO","unidade_origem_codigo":"443001","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO","fornecedor_tipo":"UG","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"193003","fornecedor_nome":"DNOCS CEST\/CE - FORTALEZA-CE","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"02501.001093\/2020-26","objeto":"ESTE ACORDO TERN POR OBJETO O APOIO AO PLANEJAMENTO E A PROMOCAO DE ACOES DESTINADAS A PREVENIR OU MINIMIZAR OS EFEITOS DE SECAS E INUNDA\u00c7\u00d6ES, NO \u00c2MBITO DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS, POR MEIO DA COOPERA\u00c7\u00c1O M\u00dcTUA ENTRE A ANA E O DNOCS, QUE SE PROP\u00d6ERN A DESENVOLVER A\u00c7\u00d6ES CONJUNTAS REFERENTES A INTEGRA\u00c7\u00c3O E MODERNIZACO DAS REDES HIDRORNETEOROL\u00d3GICAS SITUADAS EM RESERVAT\u00d3RIOS SOB A RESPONSABILIDADE DO DNOCS, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE COLETA, PROCESSAMENTO E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE DADOS E INFORMA\u00c7AES SOBRE RECURSOS HIDRICOS, INTERC\u00c2MBIO DE DADOS E INFORMA\u00c7\u00d6ES T\u00c9CNICO-CIENTIFICAS E CAPACITA\u00c7\u00c3O, EM ESPECIAL.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00001\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-02-12","data_publicacao":"2021-06-02","vigencia_inicio":"2021-02-12","vigencia_fim":"2026-02-12","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-10-23 10:26:42"}]