[{"id":690452,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000642","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.737.090\/0001-14","fornecedor_nome":"FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0001504-46.2025.6.17.8000","objeto":"ITEM 7 - LUVA PARA PROCEDIMENTO DESCART\u00c1VEL COM P\u00d3 NITR\u00cdLICA - COMPOSI\u00c7\u00c3O: - CONFECCIONADA EM L\u00c1TEX NATURAL.- INDICADA PARA PROTE\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE EM PROCEDIMENTOS\nN\u00c3O EST\u00c9REIS E N\u00c3O INVASIVOS. - AMBIDESTRA. - COM P\u00d3 BIOABSORV\u00cdVEL, FACILITANDO O CAL\u00c7AMENTO E REMO\u00c7\u00c3O DAS LUVAS. - TAMANHO: GRANDE. - COR: NATURAL (BEGE ESBRANQUI\u00c7ADO). - APRESENTA\u00c7\u00c3O: CAIXA COM 100 UNIDADES, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM INFORMA\u00c7\u00d5ES COMO LOTE, VALIDADE, REGISTRO NO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE (MS) E INSTRU\u00c7\u00d5ES DE USO. - VALIDADE M\u00cdNIMA: 03 ANOS A PARTIR DA DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O. - CERTIFICA\u00c7\u00c3O: PRODUTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA (ANVISA); INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO) E PELO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO (C.A)..- MATERIAIS MEDICOS E DE ENFERMAGEM - BS-TR-AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS - M\u00c9DICOS, DE ENFERMAGEM E DE PRIMEIROS SOCORROS (3032120) - SEI 0001504-46.2025.6.17.8000.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"07001006000712025 - UASG Minuta: 070010","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00071\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-23","data_publicacao":"2025-10-23","vigencia_inicio":"2025-10-23","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"310,00","valor_global":"310,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"310,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-10-24 12:07:09"}]