[{"id":692330,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE001079","orgao_codigo":"95556","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SAUDE                      ","unidade_codigo":"090132","gestao":"95556","unidade_nome_resumido":"ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA","unidade_nome":"ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA","unidade_origem_codigo":"090132","unidade_origem_nome":"ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.612.312\/0001-44","fornecedor_nome":"NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"20250847033","objeto":"COMPLEMENTO ALIMENTAR, PARA FIM ESPECIAL, PARA PREPARO DE MINGAU, A BASE DE A A LIVRES, ISENTO DE FIBRAS, EM PO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM\nAPROPRIADA, HER METIC. FECHADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7AO VIG ENTE\nFORMULA PARA NUTRI\u00c7\u00c3O ENTERAL OU ORAL NORMAL, PEDIATRICA, LIQUIDA POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA, C\/FIBRAS, SEM ADI\u00c7AO\nDE SACAROSE, ISENTA DE GLUTEN, ACONDICIONADO EM MATERIAL Q. GARANTA INTEG. PRODUTO, A APRE SENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLA\u00c7AO\nVIGENTE\nALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, POLIMERICO, IGUAL OU MAIOR QUE 1,5KCAL\/M L, PROTEINA IGUAL OU MAIOR QUE 16% E IGUAL OU MENOR QUE A 20% VET,\nSEM ADI\u00c7AO DE SACAROSE, LACTOSE E FIBRA, ISENTO DE GLUTEN, EM LIQUIDO, EMBALAGEM HERMET IC FECHADA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER\nA LEGISLA\u00c7AO ATUAL VIGE NTE\nFORMULA INFANTIL, PARA SITUA\u00c7AO METABOLICA, COM ESPESSANTE ANTI REGURGITA\u00c7AO, VITS E MINERAIS, DE ACORDO C\/ IDR, C\/ VALIDADE MIN. DE 6 MESES NA\nENTREGA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLA\u00c7AO ATUAL VIGENTE\nSUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA USO ORAL OU ENTERAL, LIQUIDO, P\/ CICATRIZA\u00c7AO, HI PERPROTEICO (MAIOR OU IGUAL A 20% VET), COM ARGININA, COM SABOR,\nISENTO DE GL UTEN, ACONDICIONADO EM MATERIAL Q. GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESE NTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLA\u00c7AO\nVIGENTE","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"090132","licitacao_numero":"90072\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-09-18","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-09-18","vigencia_fim":"2025-10-04","valor_inicial":"53.337,96","valor_global":"53.337,96","num_parcelas":1,"valor_parcela":"53.337,96","valor_acumulado":"53.337,96","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-10-24 16:16:26"}]