[{"id":692978,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00127\/2025","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160149","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMDO 4 BDA C MEC","unidade_nome":"COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA","unidade_origem_codigo":"160149","unidade_origem_nome":"COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.890.665\/0001-71","fornecedor_nome":"ONCOCLINICA CLINICA MEDICA LTDA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"65326.012068\/2025-71","objeto":"A FINALIDADE DESTE CONTRATO \u00c9 GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES; EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS DE EX-COMBATENTES E DEPENDENTES DO EX-COMBATENTE E SERVIDORES CIVIS DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E SEUS DEPENDENTES INSCRITOS NA PASS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DE CL\u00cdNICAS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REABILITA\u00c7\u00c3O.A FINALIDADE DESTE CONTRATO \u00c9 GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES; EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS DE EX-COMBATENTES E DEPENDENTES DO EX-COMBATENTE E SERVIDORES CIVIS DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E SEUS DEPENDENTES INSCRITOS NA PASS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DE CL\u00cdNICAS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REABILITA\u00c7\u00c3O. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: CIRURGIA GERAL, CIRURGIA TOR\u00c1CICA, CIRURGIA DE CABE\u00c7A E PESCO\u00c7O, HEMATOLOGIA, MASTOLOGIA, ONCOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRI\u00c7\u00c3O, CL\u00cdNICA M\u00c9DICA, OTORRINOLARINGOLOGIA E UROLOGIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E REGULAMENTADA POR LEI.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160149","licitacao_numero":"00127\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-23","data_publicacao":"2025-10-30","vigencia_inicio":"2025-10-23","vigencia_fim":"2035-10-22","valor_inicial":"26.372.728,73","valor_global":"26.372.728,73","num_parcelas":10,"valor_parcela":"2.637.272,87","valor_acumulado":"26.372.728,70","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":170,"dt_alteracao":"2026-07-09 11:21:35"}]