[{"id":693560,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000973","orgao_codigo":"95602","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA   ","unidade_codigo":"380203","gestao":"95602","unidade_nome_resumido":"ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA","unidade_nome":"ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA","unidade_origem_codigo":"380203","unidade_origem_nome":"ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"22.038.548\/0001-63","fornecedor_nome":"ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"006.00347657\/2025-14","objeto":"TINTA L\u00c1TEX, PREMIUM, A BASE DE RESINA ACR\u00cdLICA, COALESCENTES, PIGMENTOS ATIVOS, CARGAS INERTES, ADITIVOS, ESPESSANTES, MICROBICIDAS N\u00c3O MET\u00c1LICAS, OUTROS ADITIVOS E \u00c1GUA, \u00c0 BASE DE \u00c1GUA, RENDIMENTO M\u00cdNIMO DE 300 M\u00b2\/DEM\u00c3O (EMBALAGEM 18 L), VOC (COMPOSTOS ORG\u00c2NICOS VOL\u00c1TEIS) DE 6,40 G\/L A 25 G\/L, ISENTO DE METAIS PESADOS, ACABAMENTO ACETINADO, NA COR MARFIM (NOTACAO RAL 1015), PARA PAREDES DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, VALIDADE. ; TINTA ESMALTE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, SINT\u00c9TICA, PARA SUPERF\u00cdCIES DE MADEIRA E METAL, A BASE DE SOLVENTE, RENDIMENTO DE AT\u00c9 20 M\u00b2 POR DEM\u00c3O, TEMPO DE SECAGEM FINAL DE 18 H, NA COR PRETA, ACABAMENTO FOSCO, DILUI\u00c7\u00c3O EM AGUARR\u00c1S, CONFORME CLASSIFICA\u00c7\u00c3O NORMA ABNT NBR 11702 TIPO 4.2.2.1 M\u00cdNIMA DE 18 MESES AP\u00d3S O RECEBIMENTO, CONFORME CONFORME NORMAS NBR\/ABNT E LEGISLACAO VIGENTES.; AGUARRAS, A BASE DE SOLVENTES ALIFATICOS E AROMATICOS, QUEROSENE, PARA DILUIC AO DE ESMALTES SINTETICOS E VERNIZES, DENSIDADE 0,75-0,80 G\/CM\u00b3, VOC 773-777 G\/L, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM QUE ASSEGURE A QUALIDADE DO PRODUTO, VALIDADE M\u00cdNIMA 36 MESES, CONFORME NORMA DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O NBR 11.702 TIPO 4. 7.7. ; AGUARR\u00c1S, A BASE DE SOLVENTES ALIF\u00c1TICOS E AROM\u00c1TICOS, QUEROSENE, PARA DILUI\u00c7\u00c3O DE ESMALTES SINT\u00c9TICOS E VERNIZES, DENSIDADE 0,75-0,80 G\/CM\u00b3, VOC 773-777 G\/L, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM QUE ASSEGURE A QUALIDADE DO PRODUTO, VALIDADE M\u00cdNIMA 36 MESES, CONFORME NORMA DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O NBR 11.702 TIPO 4. 7.7. ; TINTA PARA EMBARCA\u00c7\u00d5ES, NA COR VERMELHA, COM O ACABAMENTO FOSCO, TINTA DE PRIMEIRA LINHA DO TIPO EPOXI, ZARC\u00c3O-\u00d3XIDO, PARA SUPERF\u00cdCIES FERROSAS INTERNAS OU EXTERNAS, NOVAS OU COM IND\u00cdCIOS DE CORROS\u00c3O, PARA SER APLICADA EM SUPERF\u00cdCIES NOVAS OU COM IND\u00cdCIOS DE CORROS\u00c3O, COM RENDIMENTO M\u00cdNIMO DE 12 M\u00b2 A 40 MICRONS, GAL\u00c3O DE 3,6 L, DE ACORDO COM AS NBRS, REGISTRO DO INMETRO E ISO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"380203","licitacao_numero":"90006\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-21","data_publicacao":"2025-10-21","vigencia_inicio":"2025-10-21","vigencia_fim":"2025-11-21","valor_inicial":"5.240,85","valor_global":"5.240,85","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.240,85","valor_acumulado":"5.240,85","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2025-10-28 11:15:15"}]