[{"id":695316,"receita_despesa":"Receita","numero":"00205\/2025","orgao_codigo":"26245","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO","unidade_codigo":"153115","gestao":"15236","unidade_nome_resumido":"UFRJ","unidade_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO","unidade_origem_codigo":"153115","unidade_origem_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.044.443\/0001-35","fornecedor_nome":"CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS\/CBPF","codigo_tipo":"54","tipo":"Concess\u00e3o","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"23079.263381\/2023-22","objeto":"1.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CESS\u00c3O DE USO, COM ENCARGOS, DO PAVILH\u00c3O MARIO DE ALMEIDA, IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA UFRJ SITUADO NA AV. PASTEUR, N\u00ba 250, CAMPUS DA PRAIA\nVERMELHA, BOTAFOGO, RJ, 20030-060. 1.2. O TERRENO POSSUI CERCA DE 1.061,81M2 DE \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA, DIVIDIDOS EM DOIS PAVIMENTOS INTERLIGADOS POR UMA ESCADA, ESTANDO O IM\u00d3VEL IDENTIFICADO PELA FACHADA E MAPAS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E DE SITUA\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO REPRESENTADOS PELA PLANTA INDICATIVA DE \u00c1REA E IMAGENS CONSTANTES NOS ANEXOS I E II DESTE CONTRATO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":"O CONTRATO PREV\u00ca AL\u00c9M DA CESS\u00c3O DE USO, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS CARACTER\u00cdSTICAS ARQUITET\u00d4NICAS DA EDIFICA\u00c7\u00c3O, E, PORTANTO, O VALOR TOTAL SER\u00c1 DESCONTADO COM OS CUSTOS DA OBRA. A BASE LEGAL DA DISPENSA \u00c9 O ART. 76, \u00a73\u00ba, INCISO I DA LEI N\u00ba 14.133\/2021, POR\u00c9M, DEVIDO A AUS\u00caNCIA DESSE DISPOSITIVO NO SISTEMA, INSERIMOS O ART. 75, I COMO A REFER\u00caNCIA MAIS PR\u00d3XIMA DA REALIDADE.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"153115","licitacao_numero":"00201\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-28","data_publicacao":"2025-10-30","vigencia_inicio":"2025-10-28","vigencia_fim":"2060-10-28","valor_inicial":"4.893.950,95","valor_global":"4.893.950,95","num_parcelas":420,"valor_parcela":"11.652,26","valor_acumulado":"4.893.949,20","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2025-10-29 14:47:56"}]