[{"id":697529,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2025","orgao_codigo":"30907","orgao_nome":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL","unidade_codigo":"200603","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PENIT.PORTO VELHO","unidade_nome":"PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO","unidade_origem_codigo":"200603","unidade_origem_nome":"PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.028.316\/0027-42","fornecedor_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08016.019542\/2025-55","objeto":"##ATO CONTRATO N\u00ba 06\/2025.\n##TEX PROCESSO N\u00ba: 08016.019542\/2025-55. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POL\u00cdTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394..494\/0144-39, CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, INSCRITO(A) NO CNPJ\/MF SOB O N\u00ba 34.028.316\/0027-42. OBJETO: CONSISTE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS POR MEIO DE PACOTE DE SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS MEDIANTE ADES\u00c3O AO TERMO DE CONDI\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVI\u00c7OS ESPEC\u00cdFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS DIVERSOS SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCI\u00c1RIA FEDERAL EM PORTO VELHO\/RO. O VALOR ANUAL DO CONTRATO 06\/2025 \u00c9 DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA O PER\u00cdODO DE 60 MESES. VIG\u00caNCIA: DE 13\/10\/2025 \u00c0 13\/10\/2030. FUNDAMENTO LEGAL:  ART. 75, INCISO IX, DA LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 13\/10\/2025.\n##DAT PORTO VELHO, RO 31\/10\/2025.\n##ASS LEONARDO ROSA MAIA\n##CAR DIRETOR DA PENITENCI\u00c1RIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX","informacao_complementar":"CONTRATO N\u00b006\/2025 CORREIOS","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"200326","licitacao_numero":"00480\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-13","data_publicacao":"2025-11-03","vigencia_inicio":"2025-10-13","vigencia_fim":"2030-10-13","valor_inicial":"100.000,00","valor_global":"100.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"100.000,00","valor_acumulado":"100.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":146,"dt_alteracao":"2025-10-31 10:01:24"}]