[{"id":698487,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2025","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180183","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-DIRETORIA  TEC. INFORMACAO E COMUNICACAO","unidade_nome":"ESP-DIRETORIA  TEC. INFORMACAO E COMUNICACAO","unidade_origem_codigo":"180183","unidade_origem_nome":"ESP-DIRETORIA  TEC. INFORMACAO E COMUNICACAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.652.730\/0007-16","fornecedor_nome":"MOTOROLA SOLUTIONS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"057.00335265\/2025-19","objeto":"SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM SISTEMA TRONCALIZADO DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O APCO25.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A ALTERA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO ORIGINAL, COM O OBJETIVO DE CORRIGIR OS VALORES DOS ITENS ACRESCIDOS POR MEIO DO 1\u00ba TERMO DE ADITAMENTO \u2014 CORRESPONDENTES A TERMO ADITIVO RETIFICA\u00c7\u00c3O E PARECER JURIDICO E VALORES (0118499718) SEI 057.00335265\/2025-19 \/ PG. 2 12,86% (DOZE V\u00cdRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO;\r\n1.2. A ADEQUA\u00c7\u00c3O REFERE-SE AO AJUSTE DE PRE\u00c7OS DE 11 (ONZE) LINKS DE MICROONDAS \u2013 R\u00c1DIO ENLACE E 10 (DEZ) CONSOLES DE DESPACHO (MCC-7500), OS QUAIS HAVIAM SIDO REGISTRADOS EM MONTANTE SUPERIOR AO DA PROPOSTA INICIAL, CONFORME O DETALHAMENTO E AS PLANILHAS ANEXAS A ESTE TERMO;\r\n1.3. EM RAZ\u00c3O DO REAJUSTE AOS PATAMARES ORIGINALMENTE PROPOSTOS, OS NOVOS VALORES UNIT\u00c1RIOS PASSAM A VIGORAR CONFORME SEGUE: R$ 6.129,75 (SEIS MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA O ENLACE DE MICROONDAS E R$ 767,20 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA O CONSOLE DE DESPACHO;\r\n1.4. PRESERVA-SE O PERCENTUAL DE ACR\u00c9SCIMO ESTABELECIDO NO 1\u00ba TERMO DE ADITAMENTO, RESULTANDO, CONTUDO, EM UMA REDU\u00c7\u00c3O DE R$ 50,75 (CINQUENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) NO VALOR MENSAL DO CONTRATO.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"180183","licitacao_numero":"00128\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-31","data_publicacao":"2025-11-03","vigencia_inicio":"2025-11-01","vigencia_fim":"2030-11-01","valor_inicial":"149.880.000,00","valor_global":"2.819.492,60","num_parcelas":60,"valor_parcela":"46.991,54","valor_acumulado":"12.811.492,40","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-09-03 11:55:16"}]