[{"id":698790,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2025","orgao_codigo":"30907","orgao_nome":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL","unidade_codigo":"200603","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PENIT.PORTO VELHO","unidade_nome":"PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO","unidade_origem_codigo":"200603","unidade_origem_nome":"PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"63.777.817\/0001-90","fornecedor_nome":"PINHEIROS SERVICOS E SOLUCOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08120.003013\/2025-42","objeto":"##ATO CONTRATO EMERGENCIAL N\u00ba 09\/2025.\n##TEX PROCESSO N\u00ba: 08120.003013\/2025-42. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POL\u00cdTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494\/0008-02, CONTRATADO: PINHEIROS SERVI\u00c7OS E SOLU\u00c7\u00d5ES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ\/MF SOB O N\u00ba 63.777.817\/0001-90. OBJETO: CONSISTE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O, COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVA\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA PENITENCI\u00c1RIA FEDERAL EM PORTO VELHO\/RO. O VALOR MENSAL DO CONTRATO 09\/2025 \u00c9 DE R$ 95.652,77 (NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.147.833,27 (UM MILH\u00c3O CENTO E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA O PER\u00cdODO DE 12 MESES. VIG\u00caNCIA: DE 12 (DOZE) MESES OU AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS EM FASE LICITAT\u00d3RIA NO BOJO DO PROCESSO SEI 08120.003052\/2025-40, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO OU INSTRUMENTO QUE O SUBSTITUA, IMPRORROG\u00c1VEL, NA FORMA DO ART.75. INCISO VIII, DA LEI N\u00b0 14.133\/2021. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 30\/10\/2025.\n##DAT PORTO VELHO, RO 03\/11\/2025.\n##ASS LEONARDO ROSA MAIA\n##CAR DIRETOR DA PENITENCI\u00c1RIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"200326","licitacao_numero":"00494\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-30","data_publicacao":"2025-11-04","vigencia_inicio":"2025-10-30","vigencia_fim":"2026-10-30","valor_inicial":"1.148.035,88","valor_global":"1.148.035,88","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.148.035,88","valor_acumulado":"1.148.035,88","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":144,"dt_alteracao":"2025-11-03 09:19:17"}]