[{"id":700751,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2025","orgao_codigo":"29209","orgao_nome":"VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S\/A","unidade_codigo":"275075","gestao":"27211","unidade_nome_resumido":"VALEC E.C.F. S.A","unidade_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","unidade_origem_codigo":"275075","unidade_origem_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.721.183\/0001-34","fornecedor_nome":"CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50050.003642\/2025-18","objeto":"O PRESENTE PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES TEM POR OBJETO FORMALIZAR A INTEN\u00c7\u00c3O DAS PARTES DE ENVIDAR ESFOR\u00c7OS CONJUNTOS PARA PROMOVER A\u00c7\u00d5ES DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ENTRE INFRA S.A. E CNT, COM O PROP\u00d3SITO DE DESENVOLVER, PLANEJAR, ESTRUTURAR E EXECUTAR, DE FORMA COLABORATIVA, UM ESTUDO DE CASO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MELHORAR. TAL ESTUDO SER\u00c1 VOLTADO \u00c0 AN\u00c1LISE DAS PR\u00c1TICAS ATUALMENTE ADOTADAS NAS AVALIA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS VEICULARES REALIZADAS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DESPOLUIR, MANTIDO PELA CNT, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MELHORAR, PRINCIPALMENTE NA REDU\u00c7\u00c3O DAS EMISS\u00d5ES DE POLUENTES ATMOSF\u00c9RICOS PROVENIENTES DE FROTAS DE TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO DE CARGAS E PASSAGEIROS.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"A FINALIDADE PRINCIPAL DO ESTUDO \u00c9 REALIZAR UMA AN\u00c1LISE SISTEM\u00c1TICA E COMPARATIVA ENTRE OS PROCESSOS, EQUIPAMENTOS, METODOLOGIAS DE SEGURAN\u00c7A, ESTRUTURA DE CUSTOS E CAPACIDADE OPERACIONAL DO PROGRAMA DESPOLUIR \u00c0 LUZ DOS REQUISITOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS NA PORTARIA N\u00ba 192, DE 2025 DO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, QUE INSTITUI O PROGRAMA MELHORAR. ESTE PROGRAMA, SOB GEST\u00c3O DA INFRA S.A., CONSTITUI UMA INICIATIVA VOLTADA TAMB\u00c9M \u00c0 REDU\u00c7\u00c3O DAS EMISS\u00d5ES DE POLUENTES ATMOSF\u00c9RICOS PROVENIENTES DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS, POR MEIO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS VEICULARES PERI\u00d3DICAS.\n\nAS ATIVIDADES PREVISTAS NESTE PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O SER PAUTADAS PELOS PRINC\u00cdPIOS DA BOA-F\u00c9, COOPERA\u00c7\u00c3O, TRANSPAR\u00caNCIA E EFICI\u00caNCIA, PODENDO COMPREENDER, ENTRE OUTRAS A\u00c7\u00d5ES, O INTERC\u00c2MBIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00d5ES VEICULARES AMBIENTAIS, O COMPARTILHAMENTO DE DADOS, A AN\u00c1LISE DE RESULTADOS E A FORMULA\u00c7\u00c3O DE RECOMENDA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS PARA APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS AVALIATIVOS.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"275075","licitacao_numero":"00002\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-03","data_publicacao":"2025-11-05","vigencia_inicio":"2025-11-03","vigencia_fim":"2026-05-03","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-11-04 14:23:34"}]