[{"id":702144,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00036\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"783601","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"EAMCE","unidade_nome":"ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA","unidade_origem_codigo":"783601","unidade_origem_nome":"ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.073.501\/0001-63","fornecedor_nome":"NEW CONSTRUTORA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"63116.002862\/2025-56","objeto":"A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA A EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA(S)\nPARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL (PREVEN\udbc0\udd9fVA E CORRE\udbc0\udd9fVA), POR DEMANDA, COM MAIOR\nPERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI\/CE, COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, EQUIPAMENTOS,\nFERRAMENTAS, MATERIAIS E M\u00c3O DE OBRA. OS SERVI\u00c7OS DEVEM SER REALIZADOS NA ESCOLA DE APRENDIZES-\nMARINHEIROS DO CEAR\u00c1 (EAMCE), NA CAPITANIA DOS PORTOS DO CEAR\u00c1 (CPCE), NA AG\u00caNCIA DA CAPITANIA DOS\nPORTOS EM ARACA\udbc0\udd9f, NA AG\u00caNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM E NOS PR\u00d3PRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS\n(PNR) DE ACORDO COM AS CONDI\u00c7\u00d5ES, QUAN\udbc0\udd9fDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS SEUS\nANEXOS, TENDO COMO REFER\u00caNCIA AS PLANILHAS DE COMPOSI\u00c7\u00c3O E INSUMOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE\nPESQUISA DE CUSTOS DE \u00cdNDICES DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL - SINAPI\/CEAR\u00c1, CATSER 1627, ESPECIFICADO NO ITEM 01\nDO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 90010\/2025, QUE \u00c9 PARTE INTEGRANTE DESTA ATA,\nASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PRE\u00c7OS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"783601","licitacao_numero":"90010\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-09","data_publicacao":"2025-10-13","vigencia_inicio":"2025-10-11","vigencia_fim":"2026-10-11","valor_inicial":"1.151.730,63","valor_global":"1.151.730,63","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.151.730,63","valor_acumulado":"1.151.730,63","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2025-11-05 10:09:48"}]