[{"id":702262,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00037\/2025","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"783601","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"EAMCE","unidade_nome":"ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA","unidade_origem_codigo":"783601","unidade_origem_nome":"ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"59.131.160\/0001-12","fornecedor_nome":"P&S ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"63116.002862\/2025-56","objeto":"A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA A EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA(S) PARA\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL (PREVEN\udbc0\udd9fVA E CORRE\udbc0\udd9fVA), POR DEMANDA, COM MAIOR PERCENTUAL DE\nDESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI\/CE, COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E M\u00c3O\nDE OBRA. OS SERVI\u00c7OS DEVEM SER REALIZADOS NA ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEAR\u00c1 (EAMCE), NA\nCAPITANIA DOS PORTOS DO CEAR\u00c1 (CPCE), NA AG\u00caNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ARACA\udbc0\udd9f, NA AG\u00caNCIA DA CAPITANIA\nDOS PORTOS EM CAMOCIM E NOS PR\u00d3PRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS (PNR) DE ACORDO COM AS CONDI\u00c7\u00d5ES, QUAN\udbc0\udd9fDADES\nE EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS SEUS ANEXOS, TENDO COMO REFER\u00caNCIA AS PLANILHAS DE\nCOMPOSI\u00c7\u00c3O E INSUMOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS DE \u00cdNDICES DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL -\nSINAPI\/CEAR\u00c1, CATSER 1627, ESPECIFICADO NO ITEM 01 DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba\n90010\/2025, QUE \u00c9 PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PRE\u00c7OS TENHAM SIDO REGISTRADOS,\nINDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"783601","licitacao_numero":"90010\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-09","data_publicacao":"2025-10-13","vigencia_inicio":"2025-10-11","vigencia_fim":"2026-10-11","valor_inicial":"839.603,23","valor_global":"839.603,23","num_parcelas":1,"valor_parcela":"839.603,23","valor_acumulado":"839.603,23","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2025-11-05 10:42:28"}]