[{"id":705497,"receita_despesa":"Receita","numero":"00020\/2025","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080026","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-24A.REGIAO\/MS","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080026","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.000.000\/0001-91","fornecedor_nome":"BANCO DO BRASIL SA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"1965\/2025","objeto":"DESCONTO DE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS, EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE PRESTA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A EMPR\u00c9STIMO PESSOAL E FINANCIAMENTO IMOBILI\u00c1RIO CONCEDIDOS PELO\nCONTRATADO AOS MAGISTRADOS E AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DESDE QUE COM V\u00cdNCULO ESTATUT\u00c1RIO\/CONTRATO DE TRABALHO FORMALIZADO E VIGENTE, INCLUINDO OS SERVIDORES CEDIDOS DE OUTROS \u00d3RG\u00c3OS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, MEDIANTE A CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO, TODOS DENOMINADOS CONSIGNADOS, CONFORME AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NA POL\u00cdTICA DE CR\u00c9DITO DO CONTRATADO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"080026","licitacao_numero":"00033\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-21","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2025-10-21","vigencia_fim":"2030-10-21","valor_inicial":"1,25","valor_global":"1,25","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1,25","valor_acumulado":"1,25","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":170,"dt_alteracao":"2025-11-07 12:39:43"}]