[{"id":705502,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000056","orgao_codigo":"41231","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES","unidade_codigo":"413012","gestao":"41231","unidade_nome_resumido":"ANATEL-AMAZONAS","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM","unidade_origem_codigo":"413012","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"62.498.437\/0001-54","fornecedor_nome":"SINTONIA CATERING TASTY LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"53578.001608\/2025-40","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O (BUFFET), PARA EVENTO INSTITUCIONAL DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RORAIMA (UO113), COM COFFEE BREAK EM 2 DIAS. SENDO CADA DIA EM UM ENDERE\u00c7O DIFERENTE. SENDO O PRIMEIRO DIA PELA MANH\u00c3 E O SEGUNDO DIA \u00c0 TARDE, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, DURANTE TODOS OS EVENTOS, DE SUPRIMENTOS DE CAF\u00c9, CH\u00c1S E \u00c1GUAS, PARA 35 (TRINTA E CINCO) PESSOAS NO EVENTO DO PRIMEIRO DIA E 40 (QUARENTA) PESSOAS NO EVENTO DO SEGUNDO DIA, INCLUINDO TODA A M\u00c3O DE OBRA, ALIMENTOS, MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, UTENS\u00cdLIOS E INSUMOS NECESS\u00c1RIOS EM AMBOS OS EVENTOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"413012","licitacao_numero":"00017\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-07","data_publicacao":"2025-11-07","vigencia_inicio":"2025-11-10","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"10.299,99","valor_global":"10.299,99","num_parcelas":1,"valor_parcela":"10.299,99","valor_acumulado":"10.299,99","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-11-07 12:42:29"}]