[{"id":709280,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2025","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160301","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CRO\/1","unidade_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/1","unidade_origem_codigo":"160301","unidade_origem_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/1","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.583.839\/0001-77","fornecedor_nome":"PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"64325.001993\/2025-13","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COMUM DE ENGENHARIA PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DAS VARANDAS EXTERNAS DO PR\u00c9DIO CENTRAL DO HCE","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"CL\u00c1USULA PRIMEIRA \u2013 OBJETO\r\n1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A (S) SEGUINTE(S) ALTERA\u00c7\u00c3O(\u00d5ES) CONTRATUAL(IS):\r\n1.2. ACR\u00c9SCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 380.683,06 (TREZENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E\r\nOITENTA E TR\u00caS REAIS E SEIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 25,59% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO.\r\n2. CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 PRE\u00c7O\r\n2.1. O CONTRATANTE PAGAR\u00c1 AO CONTRATADO PELA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR\r\nGLOBAL DE R$ 1.859.991,65, CONFORME DESCRITO NA CL\u00c1USULA QUINTA DO CONTRATO\r\n2.2. FICA EXPRESSAMENTE REGISTRADO QUE O CONTRATO ORIGINAL POSSU\u00cdA, SOBRE OS PRE\u00c7OS DE TABELA\r\nPRATICADOS, UM VALOR PERCENTUAL DE DESCONTO ORIGINAL DE: 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) .","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160301","licitacao_numero":"90005\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-11-06","data_publicacao":"2025-11-12","vigencia_inicio":"2025-11-06","vigencia_fim":"2027-01-22","valor_inicial":"1.487.896,35","valor_global":"1.868.579,41","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.868.579,41","valor_acumulado":"1.487.896,35","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-09-01 14:56:36"}]