[{"id":710488,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE021215","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"218.105.788-50","fornecedor_nome":"VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00043573\/2025-35","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PALESTRANTES PARA MINISTRAR O TREINAMENTO: \"CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SISTEMA INTERAMERICANO DE DH: PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA P\u00daBLICA\".","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"OFERECEREMOS O \u201cCURSO DE CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SISTEMA INTERAMERICANO DE DH: PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA P\u00daBLICA\u201d, EM FORMATO HIBRIDO, NO PER\u00cdODO DE 31\/10\/2025 \u00c0 01\/12\/2025 \u00c0S SEGUNDAS-FEIRAS NOS DIAS (31\/10, 04\/11, 11\/11, 18\/11, 25\/11 E 01\/12), DAS 09H \u00c0S 12H20. SER\u00c3O 60 (SESSENTA) VAGAS PRESENCIAIS E 200 (DUZENTAS) VAGAS ON-LINE VIA MICROSOFT TEAMS PARA PROCURADORES DO ESTADO. OS DOCENTES QUE SER\u00c3O CONTRATADOS CONFORME PROGRAMA\u00c7\u00c3O ANEXA SENDO QUE J\u00c1 POSSUEM CADASTRO NA ESCOLA E SER\u00c3O CONTRATADOS, NOS TERMOS DO PARECER REFERENCIAL. COMO J\u00c1 TEMOS ESTA ORIENTA\u00c7\u00c3O REFERENCIAL, O PROCESSO N\u00c3O PRECISA SER ENCAMINHADO PARA AN\u00c1LISE JUR\u00cdDICA, BASTANDO O DESPACHO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DA PROCURADORA DO ESTADO CHEFE E DE DECLARA\u00c7\u00c3O, DELA, DE QUE AS ORIENTA\u00c7\u00d5ES JUR\u00cdDICAS ALI CONSTANTES SER\u00c3O INTEGRALMENTE SEGUIDAS NO CASO CONCRETO. A PROGRAMA\u00c7\u00c3O SEGUE ANEXA, NUM TOTAL DE 18H HORAS AULA. CADA HORA-AULA SER\u00c1 REMUNERADA EM R$ 550,00, NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE 13\/2025. O PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DOS DOCENTES, FAZENDO-SE RESERVA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VALOR TOTAL DE R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO E BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00121\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-10-30","data_publicacao":"2025-11-03","vigencia_inicio":"2025-10-30","vigencia_fim":"2025-12-31","valor_inicial":"1.650,00","valor_global":"1.650,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.650,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2025-11-12 10:54:19"}]